Fronteira Amazônica: Violência e Unidades Especiais de Defesa

Autores

¹Kizahy Nagem, J.; ²Castro, L.

¹UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA Email: julianakizahynagem@gmail.com
²UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA Email: luizacastt@outlook.com

Resumo

RESUMO Este artigo aborda as dificuldades encontradas na proteção dos mais de oito mil quilômetros de fronteira da Amazônia legal, não apenas expondo as relações do Brasil com seus países fronteiriços, como também exibirá dois mapas e um gráfico. No Mapa 1 será possível observar as atuais posições das vinte e oito organizações militares presentes ao longo do limiar da Amazônia legal, enquanto Mapa 2 demonstra a distribuição ideal destas unidades. Já o gráfico aborda o enorme índice de violência nos municípios limítrofes amazônicos. INTRODUÇÃO O território Amazônico comporta grande porcentagem das riquezas brasileiras, como a maior reserva de água doce do mundo, jazidas minerais e madeiras nobres. Além disso, mistura raças e crenças, abrigando cerca de 280 povos indígenas, 357 comunidades quilombolas, milhares de seringueiros e ribeirinhos. (IPEA 2017). Tais recursos ocasionam constantes pressões para que o governo brasileiro conceda a empresas estrangeiras (estatais e privadas) a permissão para a exploração do potencial hídrico, mineral e madeireiro, inclusive em áreas indígenas. Porém apesar de ser alvo de cobiça, também é cenário de incontáveis lutas de resistência, levando à criação de três organizações militares exclusivamente destinadas à proteção das divisas: os Destacamentos, os Pelotões Especiais de Fronteira e a Companhia Especial de Fronteira. Nas últimas décadas do século XX, a historiografia brasileira que toma a ciência como objeto vem sendo caracterizada por sua aproximação com a História Social, pela crescente ampliação da demarcação temporal de suas pesquisas, pela diversificação de suas temáticas e pela problematização conceitual da noção “instituição científica” (DANTES, 2001). Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da cartografia no exército brasileiro, através de dois mapas e um gráfico que demonstrarão a logística ineficiente do sistema de proteção de fronteiras amazônicas. MATERIAL e MÉTODOS A metodologia empregada no presente trabalho foi dividida em duas etapas. A primeira etapa corresponde ao levantamento bibliográfico sobre o assunto, envolvendo a consulta de livros técnicos, documentos on-line e revistas especializadas. Enquanto a segunda etapa corresponde à produção e análise de dois mapas e um gráfico. Os mapas foram desenvolvidos no software QGis com o arquivo SHP (SHAPEFILE), disponibilizado pelo INPE. A princípio as localizações das organizações especiais de fronteira, fornecidas pelo Exército Brasileiro, foram inseridas na plataforma Google Earth através da adição de marcadores. Em seguida, os dados foram exportados para o software em questão. O mapa tem sido e será, sempre, um instrumento básico para geógrafos, historiadores, ecólogos, cartógrafos, planejadores, professores e para todos aqueles que estudam e se preocupam com a representação da superfície da Terra, em suas partes ou em sua totalidade. OLIVEIRA (1993). O gráfico, gerado com informações disponibilizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF), conterá o comparativo dos Índices de Segurança (2014) dos municípios limítrofes da Amazônia legal com relação à média nacional. Objetos Contundentes, objetos Cortantes, Homicídios, suicídios e acidentes de transporte serviram como indicadores dos motivos que levam aos óbitos a cada cem mil habitantes encontrados nestas regiões. Estas criações foram analisadas seguindo dois critérios: a ausência de Organizações de Defesa de Fronteira em locais com elevada incidência de mortalidade e a distribuição atual destas unidades. A partir disto, foi obtido como resultado a logística necessária para assegurar a soberania nacional. RESULTADOS E DISCUSSÃO A partir do estudo bibliográfico e dos mapas analisados, concluiu-se que os países fronteiriços da Amazônia legal necessitam de ações militares efetivas. Com o intuito de promover uma harmonia legítima, o governo instituiu três organizações destinadas à proteção das divisas: os Destacamentos, os Pelotões Especiais de Fronteira e a Companhia Especial de Fronteira. Inicialmente é relevante elucidar cada uma das organizações que têm a nobre missão de defender nossos limites das diversas ameaças que se apresentam. Enquanto os destacamentos possuem em torno de quinze homens que serão designados para, outra organização, os PEFs somam vinte e três nas divisas amazônicas contando com aproximadamente 50 militares. Já a CEF conta com duzentos e cinquenta homens liderados por capitães com curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Apesar de estarem em um local isolado e hostil, essas tropas contribuem para o desenvolvimento e povoamento dessas regiões uma vez que são, em muitos casos, a única presença do Estado Brasileiro. Após a criação do Mapa1, observou-se que as 28 organizações militares encontradas nas regiões fronteiriças possuem uma distribuição inadequada. Como no estado do Pará, que conta apenas com um PEF. O gráfico realizado pelos autores serviu como base para uma análise mais detalhada com relação ao alto índice de violência a ser combatido. Em Alta Floresta dOeste, por exemplo, foram registrados 42,88 homicídios a cada cem mil habitantes no no de 2014. Ademais, verificou-se a exorbitante taxa de suicídios nestas regiões, revelando uma população frágil e psicologicamente abalada. O mapa 2, desenvolvido após a análise do Mapa 1 e do gráfico, possibilitou a identificação do número ideal de unidades especiais de fronteira. Foram inseridos em pontos estratégicos, levando em consideração números de conflitos e grau de periculosidade. CONCLUSÕES As cidades fronteiriças apresentam indicativos alarmantes no que diz respeito à violência. Deste modo, fica evidente que apesar da Amazônia legal ter em seus limites organizações governamentais competentes, ainda são necessárias mudanças em sua logística. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Presentes na versão final do artigo.

Keywords

Fronteira; Amazônia; Violência

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