Mapeamento da regionalização na Gestão Territorial da educação no estado de São Paulo

Autores

¹Bonfante, F.J.; ²Piroli, E.L.; ³Silva Fuzzo, D.F.

¹UNESP Email: fjbonfante@gmail.com
²UNESP Email: piroli@ourinhos.unesp.br
³UNESP Email: daniela@ourinhos.unep.br

Resumo

A necessidade de planejamento e da gestão do território do Estado de São Paulo, no âmbito educacional, fomentou a partir de diversas leis e decretos, regionalizações diferentes ao longo de sua história. Em 16 de Março de 1846, a lei nº34 inaugurou o processo educacional na Província de São Paulo, doravante, a educação passou por diversos processos e reformas, de centralização e descentralização até chegar na configuração dos dias atuais. A cada etapa deste longo processo de refinamento do aparato administrativo e burocrático da instrução paulista, ocasionou uma regionalização diferente da educação no Estado. Todos esses atos administrativos modificaram o caráter espacial da forma como eram instaladas as regionais que coordenam o sistema educacional de um determinado local, criando a cada época um novo cenário. Visto que, a delimitação de um espaço no qual o Estado exerceria seu controle deu-se inicialmente através dos distritos, regiões, delegacias e mais recentemente diretorias de ensino, compartilhando entre si o fito do Governo em fiscalização. Como exemplo, o decreto nº. 48.163, de 3 de julho de 1967 que divide o Estado de São Paulo em regiões com base territorial (Regiões Administrativas), deste modo cria-se 10 regiões, ou no ano de 1999 o governador institui o decreto n°. 43.948 que altera a denominação das delegacias de ensino em diretorias de ensino e novamente as reorganizam em 13 diretorias, abrangendo a Capital, 15 diretorias abrangendo a Grande São Paulo e 61 diretorias de ensino do interior do Estado. O decreto n°. 39.902 de 1 de Janeiro de 1995, considera a necessidade de reorganizar, objetivando a descentralização da execução das suas ações, buscando agilidade nas decisões, a fim de que possa imprimir uma nova política educacional, extingui as unidades administrativas das divisões regionais de ensino, ficando assim somente duas coordenadorias de ensino, a da Região Metropolitana com as delegacias de ensino subordinando-se hierarquicamente e a coordenadoria de ensino do interior com as delegacias de ensino, também subordinam-se hierarquicamente a estas totalizando 146 delegacias de ensino no Estado de São Paulo. Finalizando em 18 de Julho de 2011, por meio do decreto n°. 57.141 novamente ocorreu uma nova reorganização, dividindo o Estado de São Paulo em 91 diretorias de ensino, essa regionalização perdura até então. Para um melhor entendimento desse arranjo espacial ocorrido no sistema educacional do Estado de São Paulo, o mapa torna-se essencial, pois a partir dele é possível representar e compreender as transformações ocorridas em um determinado local, em outras palavras, as representações cartográficas de um determinado local do espaço são, sobretudo, uma forma de linguagem e, portanto, de comunicação partindo de uma correta pesquisa e elaboração de banco de dados, assim como uma correta interpretação destes. Portanto, o uso de mapas temáticos se faz necessário, sobretudo por suas formas distintas de melhor interpretação/representação da realidade, oferecendo melhor descrição das manifestações sociais, naturais, históricas e culturais. Nesse sentido, objetivo desse trabalho foi gerar mapas temáticos para melhor representar e analisar o processo de regionalização das diretorias de ensino ocorridas nas ultimas décadas no Estado de São Paulo, como uma forte aliada nas mais diversas faces de análise espacial e uma ferramenta ao planejamento e gestão pública ou privada. Para tanto, foram analisados três períodos distintos, os anos de 1967, 1999 e 2011, anos que apresentaram as maiores modificações em relação a reorganização das diretorias de ensino. A priori foram organizadas e analisadas as Legislações Educacionais vigentes em cada período analisado, de acordo com os decretos n° 5.884 de 1967, n°. 43.948 de 1999 e n°. 57.141 de 2011. Com isso foram organizados o banco de dados, em ambiente computacional, com as informações de cada município do Estado e as localizações de suas diretorias de ensino e suas modificações, no período de 45 anos. Com o banco de dados organizados, foram desenvolvidos os mapas temáticos em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica) utilizando o software livre Quantum GIS 2.14, utilizando como variáveis visuais as diferentes cores para melhor distinguir as modificações ocorridas entre os municípios do Estado, lembrando que a escolha adequada da variável visual cor é fundamental para representar cada fenômeno espacializado, melhorando a qualidade do produto final. Por meio dos mapas temáticos foi possível observar que a utilização da Cartografia para análise espacial evidencia informações que outrora estavam implícitas nos decretos, deixando evidente por exemplo, o tamanho das regiões de ensino de 1967, e o fato da região de São Paulo Exterior ser uma região não contígua o que poderia gerar dificuldades na administração, tanto que nos anos seguintes 1999 e 2011 ocorreu uma nova reorganização. De acordo com o mapa que representa o ano de 2011 foi possível observar que três diretorias de ensino, no processo de reorganização entre 1999 e 2011 ficaram descontíguas, sendo elas Mirante do Paranapanema, Taquaritinga e Jaú, este é um exemplo de como a espacialização pode nos ajudar a constatar problemas, pois essas informações não ficavam evidentes no decreto. A importância da confecção e análise cartográfica na espacialização da Educação no Estado de São Paulo, e as informações contidas nos decretos são a concretização de estudos e planejamentos realizados pelo Governo, no entanto tais informações não são disponibilizadas ao público em geral, sendo assim a comunicação gráfica através dos mapas temáticos são de extrema importância pois elas geram impactos não só na vida burocrática das escolas, como também nos funcionários, professores e alunos, fazendo com que o público possa ter melhor acesso e entendimento das informações, deste modo a Cartografia mostra seu potencial como ciência

Keywords

Educação; Regioalização; Representação Grafica

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