MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO (MAP) NA PONTA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, SP

Autores

¹Araújo, V.G.; ²Carpi Junior, S.; ³Oliveira, R.C.; ⁴Mengatto Junior, E.A.

¹UNICAMP Email: vi.unicamp2010@gmail.com
²UNICAMP Email: salvador.unicamp@gmail.com
³UNICAMP Email: reginacoliveira@ige.unicamp.br
⁴UNICAMP Email: mengattogeo@gmail.com

Resumo

Os ambientes costeiros são reconhecidamente áreas frágeis e sensíveis às mudanças devido a sua formação natural derivada do Quaternário, como o litoral sul de São Paulo. Segundo Muehe (1995), a preocupação com as zonas litorâneas é bastante recente no Brasil. O aumento da ocupação humana nos litorais potencializa o surgimento de problemas ambientais, como a erosão costeira. As metodologias de mapeamento participativo são utilizadas frequentemente em projetos de desenvolvimento, conservação e gestão de recursos naturais (GERHARDINGER et al, 2010). Assim, podem auxiliar na gestão principalmente de áreas frágeis. Conforme Dagnino e Carpi Junior (2016), o método de mapeamento participativo vem sendo adotado desde o início dos anos 1990 em várias áreas do Estado de São Paulo, através de trabalhos e experiências sistematizadas por Oswaldo Sevá Filho (1997) e Salvador Carpi Junior (2001, 2012), ambos pesquisadores ligados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Dentro deste panorama, essa é a segunda experiência que vem sendo feita em áreas litorâneas, onde a primeira foi realizada por Santos (2012). A localização da área de estudo se dá especificamente na porção setentrional do município de Ilha Comprida (SP), conhecido como Ponta Norte. A Ilha Comprida está localizada na província da Planície Costeira de Cananeia-Iguape, no Litoral Sul do Estado de São Paulo (Brasil), e é essencialmente composta por areias quaternárias finas a muito finas sensíveis à erosão marinha e fluvial (BECEGATO & SUGUIO, 2007). Entretanto, ainda que a fragilidade geoambiental da área seja reconhecida, a ocupação urbana não foi elaborada de uma maneira ordenada de acordo com as necessidades encontradas para estas áreas. À luz desses saberes acumulados, discutimos nesse trabalho o potencial do mapeamento ambiental participativo como metodologia que pode ser utilizada em práticas de gestão e planejamento costeiro visando a mitigação de processos erosivos, além de explanar nossa experiência com a aplicação deste procedimento no mapeamento de riscos ambientais e vulnerabilidade social na Ponta Norte do município de Ilha Comprida (SP). Considerando-se tais aspectos, foram estabelecidos como objetivos principais desta pesquisa a identificação e o mapeamento dos riscos ambientais e da vulnerabilidade social na Ponta Norte do munícipio de Ilha Comprida de acordo com a percepção da população local. O método utilizado foi o Mapeamento Ambiental Participativo (MAP), processo de elaboração de mapas baseado na participação de pessoas que usualmente não são convidadas a colaborar na identificação de aspectos ambientais relevantes, e sua principal etapa consiste na realização de uma ou mais reuniões públicas, em que as informações fundamentais para o mapeamento são coletadas diretamente com a população (DAGNINO, 2007). Após a reunião de mapeamento participativo é iniciada a digitalização e a tabulação dos resultados e por fim, é realizada a apresentação pública destes resultados em mais uma reunião, preferencialmente realizada no mesmo local da primeira, onde poderão ser convocados gestores públicos atuantes na área de estudo, com o objetivo de divulgação dos resultados. A base cartográfica utilizada na reunião foi elaborada a partir do uso de dados de limites municipais e arruamentos do IBGE (2010). A organização de banco de dados e digitalização das informações, bem como a construção do material cartográfico foi elaborado a partir do software ArcGIS 10.5. A primeira reunião pública, com 30 participantes – entre moradores, funcionários públicos municipais e representantes da Unicamp –, foi realizada no dia 29 de abril de 2017, em um salão cedido por um morador localizado na Ponta Norte do município de Ilha Comprida. Este grupo foi divido em quatro grupos menores, que elaboraram mapas ambientais participativos e suas respectivas descrições a partir do conhecimento próprio de cada participante. Por ora, com o acervo de informações e materiais coletados em trabalhos de campo anteriores, entrevistas e através de levantamento bibliográfico sobre a área, foi possível constatar que a realização do mapeamento participativo propiciou o levantamento de uma série de novas situações de risco ambiental e vulnerabilidade social, vistas e explanadas de maneira diferenciada, através de outro ponto de vista sem o uso de conceitos específicos à categoria do poder público, científico ou de instituições privadas. Além disso, os participantes da reunião demonstraram interesse com a proposta do trabalho e vislumbraram uma aproximação com questões ambientais e de infraestrutura da Ponta Norte. A realização desta pesquisa permite notar que o mapeamento ambiental participativo pode colaborar decisivamente na elaboração de políticas públicas que melhorem efetivamente a condição de vida da população residente em áreas de risco ambiental a partir da tomada de decisões, além de, ao mesmo tempo, trabalhar com questões voltadas ao planejamento e gestão adequada destas áreas, influenciando futuras mobilizações participativas que tenham como um de seus principais objetivos a proteção da biodiversidade e ecossistemas, assim como a recuperação de áreas já afetadas pela ação humana. Por fim, também é esperado com esse trabalho colocar em evidência uma forma diferenciada de cartografia, na qual a opinião, o conhecimento, vivência e percepção da população seja levada em consideração, sendo possível a construção do conhecimento a partir do olhar da população, de sua trajetória, de suas percepções, de suas leituras de mundo e de suas vozes, interagindo com o lugar vivido (SILVA, 2011, p. 15).

Keywords

Litoral; Reunião pública; Gestão

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