GEOPROCESSAMENTO APLICADO NA ANALISE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO MAGUARI - AÇU NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA.

Autores

¹Costa dos Santos, P.; ²Ramos, A.C.

¹UFPA Email: priscilac.santos28@hotmail.com
²UFPA Email: ana.acfr@gmail.com

Resumo

As relações entre cidades e seus rios, frequentemente, estão associadas a um estado de permanente conflito. Canalizações, despejos de esgoto, enchentes, ocupações irregulares, entre outros processos contribuem significativamente para a contaminação e consequentemente para a degradação dos rios (AGUIAR, 2000). Segundo o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) as Áreas de Preservação Permanente (APPs) consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa que desempenham entre outros o importante papel ecológico de proteger e manter os recursos hídricos, além de conservar a biodiversidade, e de controlar a erosão do solo e o consequente assoreamento e poluição dos cursos d’água. Desse modo o processo de urbanização sem planejamento tende a reduzir e degradar ainda mais as APPs. Em Ananindeua, PA a partir das décadas de 80 e 90 do século XX foi observado o súbito crescimento populacional que relacionado à construção de conjuntos habitacionais, bem como as ocupações espontâneas, indústrias e as precárias condições de infraestrutura do município tem afetado o conjunto de igarapés, furos e rios do município (COSTA, 2016). Sendo assim o objetivo desse estudo é analisar a partir de técnicas de sensoriamento remoto as Áreas de Proteção Permanentes que encontram-se no trecho da nascente e ao longo curso do Rio Maguari-açu, na Bacia Hidrográfica do Rio Maguari no Município de Ananindeua. As técnicas de Geoprocessamento são excelentes para o estudo de bacias principalmente por que auxiliam no monitoramento e fiscalização das nascentes e rios que o integram. Desse modo foi feito o cálculo do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) da microbacia do rio Maguari-Açu objetivando explorar as propriedades espectrais da vegetação, especialmente na região do visível e do infravermelho próximo, pois através do NDVI podemos analisar a retirada da cobertura vegetal, assim como quantificar a alteração de sua biomassa em intervalos de tempo distintos. Logo o NDVI é de grande importância para auxiliar na prevenção e conservação de APPs, pois estas mitigam os impactos ocasionados pela ação natural e antrópica ao meio ambiente. A microbacia do rio Maguari-Açu situa-se no município de Ananindeua – Pará, que é o segundo município em volume populacional do Estado com 471.980 habitantes (BRASIL, 2012). O curso do rio Maguari- Açu segue do setor continental do município, onde está a parte mais urbanizada de Ananindeua e deságua no Rio Maguari, área que integra a Região Metropolitana de Belém. Logo após foi feita a delimitação da nascente e dos cursos d’água do rio Maguari-Açu utilizando o software ARCGIS 10.3 da Universidade Federal do Pará. A delimitação das APPs foi feita a partir da ferramenta Buffer aplicando como medida de referência 50 metros para as nascentes, 30m para os cursos d’água cujo a largura do rio seja de 10 a 30 metros e 50m para rios acima de 30 metros de largura, de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. Após a delimitação das APPs da área de estudo foi realizado a fusão pancromática das composições RGB (bandas 6,5,4) com a banda 8 do sátelite Landsat 8, sensor OLI, além do cálculo de NDVI utilizando as imagens Landsat 5, sensor TM, orbita/ponto (223,61) de 1986, bandas 3 e 4 (vermelho e infravermelho) e Landsat 8 sensor OLI, orbita/ponto (223,61) de 2016, e as bandas 4 e 5 (vermelho e infravermelho) a fim de identificar o índice de vegetação e sobretudo investigar a perda da vegetação das áreas de APPs. O cálculo o de NDVI é feito através da equação: NDVI = ((ρivρ - ρv))/((ρivρ + ρv)) Onde: ρivp é a refletância na banda do infravermelho e ρv é a refletância na banda do vermelho (PONZONI, 2009). Considerando os resultados obtidos através da aplicação do NDVI na microbacia do Rio Maguari-Açu nos anos de 1986 e 2016, constata-se que houve ao longo de três décadas, mudanças significativas na paisagem. E estas mudanças provocaram a diminuição gradual de sua cobertura vegetal na sua parte mais continental, identificamos o avanço da expansão urbana para as margens do rio, não respeitando assim as áreas de preservação permanente, podemos identificar também que as partes mais preservadas do rio se encontram próximos a sua jusante. Os valores de NDVI devem apresentar variação entre -1 e +1, que correspondem, respectivamente, áreas construídas e indícios de solo exposto, e uma vegetação mais vigorosa com valores positivos próximos a 1, na microbacia do Rio Maguari-Açu no ano de 1986 teve uma variação de (-0,235 a 0,744) e 2016 (-0,074 a 0,609) , no qual podemos constatar que houve um decréscimo na vegetação e que isto possivelmente está relacionado ao processo de ocupação ocorrido em Ananindeua a partir da década de 80, que segundo Santos e Ferreira (2007) ocorreu devido ao inchaço urbano ocorrido em Belém e ainda para o autor a população de Ananindeua em 1980 era de 65.878, passando para 471.980 (IBGE/ 2010). Foi realizada quantificação da área para obtermos o quanto de vegetação foi perdida ao longo do período estudado. A microbacia do Rio Maguari-Açu possui aproximadamente 22,09 Km² e sua área de APPs possui 1,720Km². Obtiveram-se também os valores da área de vegetação na bacia, onde no ano de 1986 era de 9,564 Km² reduzindo para 4,418 Km² em 2016 perdendo 53,81 % de sua cobertura vegetal, sendo em sua maioria na sua parte mais continental e não respeitando o limite de preservação das APPs. Nesse contexto identificamos que a supressão da cobertura vegetal na microbacia ocorreu na parte centro-sul do município, mas precisamente pelo adensamento populacional existente e é onde fica mais evidente a ausência de APPs, em sua parte norte nota-se uma maior presença de vegetação, assim como de suas APPs, porém verifica-se próximo a sua foz a existência de industriais, onde encontra-se o Polo Industrial de Ananindeua, não respeitando assim as leis ambientais.

Keywords

Rio Maguari-Açu; NDVI; APPs

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