ÁREAS PROTEGIDAS E USO DA TERRA NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL

Autores

¹Coelho, A.S.C.; ²Marcuartú, B.C.; ³Barros, M.N.R.; ⁴Rodrigues, A.G.; ⁵Adami, M.; ⁶Santos, L.F.M.; ⁷Damasceno, J.R.P.; ⁸Santos, L.B.

¹FUNCATE Email: andrea_geoambiente@hotmail.com
²INPE Email: bianca_marcuartu@hotmail.com
³FUNCATE Email: marcia.barros@funcate.org.br
⁴INPE Email: alessandra.gomes@inpe.br
⁵INPE Email: marcos.adami@inpe.br
⁶FUNCATE Email: lais.moreira@funcate.org.br
⁷POLÍCIA MILITAR Email: roberto.pmil@gmail.com
⁸FUCNATE Email: lucyana.santos@funcate.org.br

Resumo

A Amazônia apresenta-se como um desafio no que tange à gestão do seu território desde o Período Colonial, em especial no que se refere a sua Faixa de Fronteira (FF), que é resultado do processo histórico que envolve a própria formação territorial do Brasil, ancorado na necessidade de garantir a soberania territorial. A partir da década de 1950, a região passa a sofrer a intervenção direta do governo federal afim de incorporá-la física, econômica e socialmente ao restante do país, através da criação, em 1953, da Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), processo consolidado posteriormente durante a administração de Juscelino Kubitschek (1956-1960). A integração da região amazônica tinha como intuito a defesa nacional, mas era estimulada fundamentalmente pela necessidade de inseri-la no projeto de desenvolvimento econômico do país (MELLO, 2006). Por outro lado, a Amazônia se constitui em um ecossistema de incalculável valor por sua riqueza natural, e abriga uma grande variedade de espécies da flora e da fauna e é também uma importante área de endemismos, que fazem da região uma reserva genética de importância mundial para o desenvolvimento da humanidade. Porém, a região vive um processo de degradação ambiental que se evidencia principalmente no aumento do desmatamento, resultado de um conjunto de processos e forças motrizes que resulta em perda da biodiversidade e aumento da vulnerabilidade das populações locais (PNUMA; OTCA, 2008). A criação de unidades de conservação (UC) – orientadas para a criação de áreas que garantiriam a perpetuidade dos recursos naturais – e de Terras Indígenas (TI), que possuem a função de assegurar às populações indígenas territórios que lhes garantam a reprodução dos seus modos de vida, têm se apresentado como importantes instrumentos de ordenamento do território que ajudam na contenção do desmatamento e contribuem para a manutenção dos modos de vida dos povos que habitam nessas áreas. Com o objetivo de contribuir para o entendimento do papel das áreas protegidas na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal, esse trabalho traz resultados sobre a evolução da implantação de áreas protegidas e do uso da terra nessa área. Para a avaliação do uso e cobertura da terra na Faixa de Fronteira da Amazônia Legal foram utilizados dados do Projeto TerraClass referente ao ano de 2014. E para mostrar a evolução das áreas protegidas foram usados dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As áreas protegidas na FF recobrem 62,86% do território. No entanto, se considerarmos os tipos, as UCs e TIs recobrem 28,57% e 34,29% do território, respectivamente. Considerando a evolução dessas áreas protegidas, percebe-se um incremento significativo das TIs nas décadas de 1990 e 2000, e das UCs a partir de 2000. Ao todo são 163 TIs e 31 UCs, total ou parcialmente incluídas na FF. Sobre a qualificação do desmatamento, a partir dos dados do Projeto TerraClass (2016), verificou-se que a perda de grandes áreas de vegetação nativa decorreu de atividade produtivas como a pecuária, a agricultura e mosaico de ocupações, que juntamente com a vegetação secundária ocupavam uma área de 129.106,38 km². A classe denominada Pasto correspondia a 70,13%. A Classe Mosaico de Ocupações, que se caracteriza por áreas representadas por uma associação de usos da terra mais a vegetação secundária, ocupava 2,67% do território. A agricultura anual se constitui em extensas áreas com emprego de padrões tecnológicos elevados e, em 2014, ocupava 2,78 % da área mapeada. A vegetação secundária recobria uma área de 29.331,17 km², e resulta do modelo de produção dominante com base no sistema de derrubada-queima e posterior abandono da área para recuperação da fertilidade do solo. REFERÊNCIAS INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Projeto Terraclass 2014: mapeamento do uso e cobertura da terra na Amazônia Legal Brasileira. Brasília. 2016. Disponível em < http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/terraclass2014.php>. Acesso em: 12 abr. 2017. XAUD, M. R; EPIPHANIO, J. C. N. Análise da dinâmica das conversões de uso e cobertura da terra na região sudeste de Roraima. Revista Agro@mbiente On-line, v. 9, n. 4, 2015. Disponível em: < http://revista.ufrr.br/agroambiente/article/view/2453 >. Acesso em: 23 abr. 2017 MELLO. N. A DE. Das estratégias públicas para os pequenos produtores às estratégias empresariais. In. Políticas Territoriais na Amazônia. 1° ed. São Paulo: Annablume, 2006. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia – GEO Amazônia. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/geoamaznia_28.pdf >. Acesso em: 22 jun. 2017

Keywords

Uso da terra; Biodiversidade; Áreas protegidas

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