CONSIDERAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE SISTEMAS VGI (VOLUNTEERED GEOGRAPHIC INFORMATION) NO CADASTRO TERRITORIAL

Autores

¹Ferri, K.C.; ²Carneiro, A.F.T.

¹UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: kelly.ferri@ufpe.br
²UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: aftc@ufpe.br

Resumo

A situação do cadastro territorial urbano no Brasil é delicada, e isto decorre dos inúmeros problemas que ocorrem tanto de gestão quanto técnicos. Segundo Oliani (2016), os principais problemas em relação à base cadastral, como exemplos de problemas técnicos, são bases cadastrais desatualizadas, inexistentes, sem georreferenciamento, falta de investimento para levantamento e atualização cadastral, entre outros. E segundo Carneiro et al. (2012), a “carência de bases cartográficas em escala compatível com as necessidades” é um agravante. Nesse sentido é possível perceber a necessidade de conhecimento mais aprofundado de novas técnicas computacionais que vêm surgindo e quais são os seus impactos especificamente no cadastro territorial no auxílio da solução destes problemas. Uma dessas novas tendências são os Sistemas de Informações Geográficas Voluntárias (ou sistemas VGI – Volunteered Geographic Information, termo em inglês), terminologia introduzida por Goodchild (2007). Os objetivos desse trabalho são apresentar o estado da arte dos sistemas VGI e analisar as questões que devem ser consideradas com respeito à sua aplicação no cadastro territorial, verificar a viabilidade de aplicação, considerando o cadastro como um sistema constituído de dados oficiais, e indicar quais as informações que podem ser obtidas via colaborativa. Aplicação do VGI ao cadastro territorial tem especificidades que precisam ser analisadas com a finalidade de verificar o seu potencial para essa aplicação, visto que os aspectos envolvidos ainda não foram exaustivamente analisados com adequada e completa profundidade (BASIOUKA e POTSIOU, 2013). Para a análise inicial do possível uso de sistemas VGI é necessária uma pesquisa bibliográfica para explorar o estado da arte da aplicabilidade destes nas mais diferentes situações e culturas, e utilizar a metodologia qualitativa em razão da sua capacidade de compreender a totalidade do fenômeno estudado descobrindo possíveis padrões entre os elementos observados (GERHARDT e SILVEIRA, 2009). Segundo Goodchild (2007), VGI é o engajamento de grande número de cidadãos com pouca qualificação formal na produção de informações geográficas. Para o autor, estas pessoas geralmente não possuem treinamento e suas ações são quase sempre voluntárias, obtendo resultados que podem ou não ser precisos. Refletindo sobre o tema, a possibilidade de uma mudança na produção de dados espaciais utilizando esta tecnologia pode ser uma iniciativa integradora com as técnicas já disponíveis. Alguns trabalhos já trazem o reconhecimento dos usuários voluntários como ferramenta importante de contribuição para os sistemas geoespaciais governamentais. Trabalhos como em Clouston (2015), na Nova Zelândia, direcionado na conexão entre a opinião e atitudes dos usuários e agências oficiais de mapeamento na estrutura cadastral. E em Basiouka e Potsiou (2013), onde é desenvolvido e aplicado um questionário explorando a intenção dos gregos em participar do mapeamento cadastral e as potenciais motivações por trás das suas participações. Outros trabalhos levantam discussões como em Rahmatizadeh et al. (2016), onde afirma-se que existem estudos que propõe o uso do sistema VGI como um “método prático e de baixo custo para a rápida aquisição de dados espaciais”, porém, ainda existe uma lacuna na estrutura conceitual na utilização do sistema VGI relacionado à administração de terras, indicando a necessidade de uma “compreensão abrangente das complexidades e interconexões dos aspectos jurídicos, institucionais, técnicos e sociais”, complementa. Os desafios para integrar os sistemas VGI no cadastro territorial são muitos, e incluem-se neles a questão da qualidade do dado espacial oriundo de via colaborativa, visto que o mapeamento cadastral, segundo Laarakker e Vries (2011), é firmado em leis e normatizações; também integrar dados de variadas fontes em uma única base, garantir a autenticidade das informações de direitos de propriedade do território dentre outros desafios. Ao fazer uma reflexão sobre os municípios brasileiros que apresentam um cadastro territorial deficitário ou inexistente, sistemas VGI podem ser uma alternativa na produção de mapas colaborativos preliminares e para a conscientização da importância de informações geográficas como ferramenta no processo decisório de gestão territorial. Existe uma necessidade urgente de repensar o processo simplificando procedimentos, reduzindo custos e abrindo novos canais de participações, ressalta McLaren (2012). Referências Bibliográficas: BASIOUKA, S.; POTSIOU, C. The volunteered geographic information in cadastre: perspectives and citizens’ motivations over potential participation in mapping. Geojournal, vol.79, 2014. CARNEIRO, A. F. T; ERBA, D. A.; AUGUSTO, E. A. A. Cadastro multifinalitário 3D: conceitos e perspectivas de implantação no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, vol. 64/2, 2012, pp 257-271. CLOUSTON, A. D. Crowdsourcing the Cadastre: the applicability of crowdsourced geospatial information to the New Zealand cadastre. 2015. 144 f. Thesis (Master of Geographic Information Science) - Victoria University of Wellington, Wellington, 2015. GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de Pesquisa. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. GOODCHILD, M. F. Citizens as sensors: the world of volunteered geography. GeoJournal, vol.69, 2007. LAARAKKER, P; VRIES, W. T. www.Opencadastre.org: exploring potential avenues and concerns. FIG Working Week 2011, Marrakech, Marocco, 18-22 Maio 2011. MCLAREN, R. Crowdsourcing support of land administration: a partnership approach. Annual World Bank Conference on Land and Poverty, Washington DC, 2012. OLIANI, L. O. Série de cadernos técnicos da agenda parlamentar: noções de cadastro territorial multifinalitário CTM. CREA-PR, 2016. RAHMATIZADEH, S.; RAJABIFARD, A.; KALANTARI, M. A conceptual framework for utilising VGI in land administration. Land Use Policy, vol.56, 2016, pp 81-89.

Keywords

VGI; Cadastro Territorial; Informações Voluntárias

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