GEOPROCESSAMENTO NO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA.

Autores

¹Neves Teixeira Junior, W.L.; ²Azevedo Moreira, T.; ³Costa dos Santos, P.; ⁴Ferreira Gomes, M.V.

¹UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Email: walterltnjr@hotmail.com
²UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Email: yseazevedo@gmail.com
³UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Email: priscilac.santos28@hotmail.com
⁴UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Email: markosvfg@gmail.com

Resumo

GEOPROCESSAMENTO NO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL: ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA. Priscila Costa dos Santos Thayse Azevedo Moreira Walter Luis Teixeira Neves Junior Marcos Vinicius Ferreira Gomes INTRODUÇÃO O Estatuto da Cidade estabelece legalmente uma regulamentação que procura reconhecer a existência de determinadas áreas urbanas marginalizada social, econômica e espacialmente. Um desses instrumentos normativos especificados pelo Estatuto da Cidade são as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) previsto como um instrumento de regularização fundiária. “As Zonas Especiais de Interesse Social são destinadas primordialmente à produção e manutenção de habitação de interesse social. Essas zonas especiais visam incorporar os espaços urbanos da cidade clandestina – favelas, assentamentos urbanos populares, loteamentos irregulares e habitações coletivas (cortiços) – à cidade legal.” (Estatuto da Cidade, 2001) Analisar o processo de criação das ZEIS significa buscar evidenciar as ações de interferência do Estado sobre o processo de segregação sócio espacial no espaço urbano. O Plano Diretor Municipal de Benevides (2006) caracteriza apenas dois tipos de ZEIS no município, implantadas pelo Poder Público, e que estão distribuídas sobre os distritos de Benevides (Sede), Benfica, Murinim e Santa Maria O grande instrumento viabilizador da nova proposta de planejamento é o desenvolvimento das técnicas de geração e análise de informação espacial, ou seja, as técnicas de geoprocessamento. Essas técnicas permitem superar a visão parcial que o homem tem do mundo, através da capacidade de conhecer e acompanhar o movimento da natureza e da sociedade, e integrar as mais diversas fontes de informação, fornecendo as bases científicas para um novo plano de desenvolvimento urbano. OBJETIVOS Após observar que é de responsabilidade do município reconhecer a cidade informal no espaço urbano. O objetivo do presente trabalho é realizar o mapeamento do município, fazendo uso das técnicas de geoprocessamento, e verificar possíveis locais onde possam ser criadas novas ZEIS, sempre considerando o que é estabelecido no plano diretor do Município de Benevides. MATERIAIS E MÉTODOS Primeiro foi realizado um levantamento bibliográfico de leis específicas como o Plano Diretor Urbano de Benevides e o Estatuto da Cidade para um melhor embasamento sobre o tema. Em seguida, desejando uma visualização da área de estudo, optou-se por utilizar o programa com licença para estudante Google Earth Pro® v6. 2.2.6613 (Google), pois este possui um banco de dados atualizados e imagens de alta qualidade, o que possibilitou a visualização mais detalhada das ZEIS já existentes e identificação dos possíveis locais à serem criadas novas ZEIS. Partindo disso, foi feito recortes de cenas para serem georreferenciadas no software Quantum Gis 2.18.9, o qual foram criados polígonos no formato shapefile das novas ZEIS. Após a etapa anterior foi gerado um mapa com novas ZEIS e a delimitação dos limites no município de Benevides, onde utilizamos dados cartográficos no formato shapefile do instituto brasileiro de geografia e estatísticas (IBGE), o software Quantum Gis 2.18.09 da empresa ESRI, o Datum utilizado foi o SIRGAS 2000, projeção UTM ZONA 22 SUL. Houve também recortes do Google Earth Pro® para realizar uma multitemporalidade das ZEIS existentes, o espaço temporal escolhido foi o ano de 2006 à 2016. RESULTADOS Foi realizado além de pesquisa multitemporal, um levantamento de toda parte econômica e demográfica do município de Benevides para que fizéssemos um levantamento da expansão urbana do município e que juntamente com a análise de renda pudéssemos constatar que estes fatores seriam um dos principais motivos para se criar novas ZEIS, partindo desta análise mapeamos através das imagens fornecidas gratuitamente no Google Earth a possibilidade de criação de cinco novas ZEIS, para fim de planejamento urbano e social no município de Benevides. Através dessa multitemporalidade notamos que o processo urbanístico no que diz respeito à implementação de infraestrutura e que está contido no plano diretor como sendo uma das principais metas da Implantação das leis disposta sobre esta ZEIS, em sua maioria não foi realizada nas comunidades existentes Então a partir do mapeamento gerado foi possível identificar possíveis cinco novas Áreas de Interesse Social, e no decreta o plano diretor deve ser feito um planejamento urbanístico, ambiental, jurídico, político e social para área que será transformada em ZEIS. Este mapeamento foi de suma importância para o planejamento urbano do município de Benevides, pois foi percebido que o munícipio apresentou uma expansão urbana, o que originou no surgimento de assentamentos irregulares. REFERÊNCIAS BRASIL. LEI MUNICIPAL N.º 1.031/06, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006. BRASIL. Estatuto da cidade Lei nº10.257/01. BRASIL. IBGE. Censo Demográfico, 2000 e 2010. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. ... _____. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios, 2010 – Relatório. Flavia C. Farina. Abordagem sobre as técnicas de geoprocessamento aplicadas ao planejamento e gestão urbana. Fundação Getúlio Vargas. Cadernos EBAPE.BR, v, 4, nº 4, Dez. 2006. SANTOS, M. Roberto. LEGISLAÇÃO E LOCALIZAÇÃO: As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Município de Itajaí, SC. Dissertação de Mestrado, pelo programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade – PGAU-Cidade. 2010.

Keywords

PLANEJAMENTO; GEOPROCESSAMENTO; ZONAS DE INTERESSE SOCIAL

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