Zoneamento Ecológico Econômico através de geotecnologias como subsídio para gestão territorial na Vila de Algodoal, Maracanã - PA

Autores

¹Silva, T.M.; ²Rodrigues, G.B.; ³Matos, F.O.; ⁴Lima, G.O.; ⁵Sousa, T.G.

¹UFRA Email: thamyresmsilva12@gmail.com
²UFRA Email: gabi_br182@hotmail.com
³UFRA Email: francinei.mattos@gmail.com
⁴UFRA Email: gersonolim@oi.br
⁵UFRA Email: teatiago@yahoo.com.br

Resumo

O zoneamento Econômico e Ecológico é um mecanismo de gestão territorial no qual consiste em delimitar zonas e, a cada zona,atribuir usos e atividades compatíveis segundo as potencialidades e restrições de cada unidade. Tem por objetivo viabilizar o desenvolvimento de uma determinada região de forma sustentável, de modo a compatibilizar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação da natureza. Conservar significa utilizar os recursos naturais de forma racional e sustentável, onde as gerações futuras possam ter a oportunidade de desfrutar desses recursos. O zoneamento fornece subsídios técnicos para a definição de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável, direcionando os investimentos do governo e da sociedade civil segundo as especificações de cada região sendo, portanto, uma importante ferramenta no planejamento e orientação das políticas públicas e das ações do meio ambiente. Na área correspondente a vila de Algodoal/Maiandeua (PA) a proposta de delimitação integra aspectos físicos e da dinâmica da socioeconômica, voltadas para gestão sustentável do território e para a melhoria das condições de vida da população. A ilha de Algodoal, localiza-se no município de Maracanã no estado do Pará é muito visitada, principalmente em períodos de veraneio, isso ocorre devido a sua localização privilegiada, próxima às praias e com paisagens exuberantes. A região também é caracterizada por ser uma importante área de preservação ambiental e que, apesar das intervenções antrópicas, ainda mantém parte do seu ambiente natural preservado. Neste contexto, o objetivo principal deste trabalho consiste na realização do Zoneamento Econômico Ecológico utilizando as geotecnologias como ferramenta de análise dos dados coletados, de modo que facilite o gerenciamento do território, direcionado ao reordenamento territorial e auxilie na elaboração de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida da população da vila. Para a definição da área de estudo foi levado em consideração às quadras existentes na vila de Algodoal, o recorte espacial escolhido para o levantamento localiza-se na porção norte da ilha e é composto por sete quadras. Para aplicação da metodologia foi necessária a revisão bibliográfica da área de estudo, além da elaboração do Boletim de informações cadastrais (BIC) para fins de cadastro técnico multifinalitário e por fim, o planejamento da coleta de dados em campo. A metodologia empregada nesta pesquisa consistiu, primeiramente, na entrevista aos moradores dos lotes utilizando o formulário eletrônico (Device Magic). Este possuía perguntas de cunho socioeconômico e informações sobre medidas de testada (frente) e profundidade (fundo) dos lotes, bem como, a determinação de coordenadas geográficas e obtenção da foto de faixa, nesta fase também foram elaborados croquis. Com a finalidade de vetorização da área, foi realizado levantamento aerofotogramétrico, para o recobrimento da Vila de Algodoal foi necessário determinar o plano de voo de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT/DRONE), considerando que a superposição longitudinal e lateral foram de 70% a altura do voo de 100m, GSD de 4,3 cm/pixel e a velocidade média variando de 24km/h e 36km/h foram catalogadas 391 fotos para compor o bloco, que foram determinadas por Timelaps. Para o processamento das imagens foi necessário à coleta de pontos de apoio em campo para a ortorretificação da imagem, realizado por intermédio do software AgisolftPhotscan Pro v1.2.6. O levantamento geodésico foi realizado através do GNSS Ruide R90-T no modo estático, com ocupação de 30 minutos e processado no software GNSS Solutions, cada ponto de apoio foi determinado a partir de uma base alocada na ilha, o ponto – base foi processado a partir de dados da Rede Brasileira Monitoramento Contínuo (RBMC) BELE e BEPA, localizados no município de Belém. De acordo com os dados do BIC e também de imagem ortorretificada, viabilizada pelo levantamento aerofotogramétrico foi realizado a vetorização das quadras e lotes a partir da plataforma QGIS 2.14. A partir desse conjunto de informações, criou-se um banco de dados geográfico para armazenar e visualizar as informações obtidas em campo. Após a correção, revisão e análise dos dados foram identificadas algumas características, tais como frequência de proprietários, uso do lote, elementos construtivos e por fim, o zoneamento ambiental. A maioria dos lotes não possuía proprietários no momento da entrevista, mas características como a presença de elementos construtivos e conservação do imóvel puderam ser visualizados. Quanto ao uso do lote, cerca de 80% eram residências e 12% de comerciais (restaurantes, pousadas, entre outros.), localizados as proximidades da praia. Os elementos construtivos, a maioria das casas era de alvenaria (cerca de 40%), os outros 60% eram divididos entre os demais materiais, sendo que 1% correspondia a terrenos baldios ou sem uso. O zoneamento ambiental da área de estudo foi realizado contendo dados não somente do uso dos lotes, mas também da disposição das ruas, da praia e da vegetação. A utilização das técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento apresentaram-se plenamente satisfatórias no processo de geração e manipulação dos dados espaciais. Os exemplos mencionados demonstram o valor que a intersecção desses dados no Sistema de Informação Geográfica (SIG) possui para realizar análise espacial contextualizando os dados construtivos, econômicos e sociais. Possibilitando assim o uso desta ferramenta para tomada de decisão do gestor público na definição de uma política pública ou mesmo entidades privadas ou terceiros para implementação de empreendimentos particulares. Desta forma, o zoneamento ambiental é um importante instrumento para ordenar e planejar o uso e ocupação da terra. A manutenção da qualidade ambiental consiste num elemento estratégico e imprescindível para o pleno desenvolvimento socioeconômico.

Keywords

Gestão territorial; Zoneamento; Banco de dados

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