O PROCESSO DE RENOVAÇÃO URBANA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DO PORTO MARAVILHA: O SIG COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA

Autores

¹Lopes, R.; ²Oliveira, L.; ³Pereira, F.

¹ENCE Email: renato.engcarto@gmail.com
²ENCE Email: laissilveria@id.uff.br
³ENCE Email: fernandaspuerj@gmail.com

Resumo

Em 2009, a Lei 101/2009 instituiu a Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, configurando a maior parceria público-privada do país com a finalidade de “revitalizar” a zona portuária do município do Rio de Janeiro. A área compreende os bairros Santo Cristo, Gamboa e Saúde e, inclui também, os morros da Providência, do Pinto, do Livramento e da Conceição. O poder público municipal se aliou a grandes empreiteiras por meio de um complexo sistema financeiro, contando com instrumentos como a outorga onerosa e a emissão de títulos mobiliários no mercado financeiro – os chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs). Projetos como este de renovação de áreas centrais estão associados à valorização imobiliária o que, por conseguinte, pode levar ao processo de gentrificação. A conceituação de gentrificação proposta por Glass (1964) interpreta as transformações nas áreas urbanas, entendendo este fenômeno como um processo de ressignificação do território. A gentrificação ocorre quando uma área antes negligenciada no mapa da cidade passa a ser tratada com propósito de valorização e, com isso, recebe investimentos em infraestrutura urbana, incentivo ao turismo e oferta de serviços públicos e privados. A população mais pobre residente nestes lugares, depara-se com uma nova realidade dissonante de seu poder financeiro. Neste sentido, o trabalho tem como objetivo geral a elaboração de uma metodologia para analisar processos de renovação de áreas centrais à luz do conceito da gentrificação. Muitos caminhos poderiam ser escolhidos para a análise do possível processo de morfologia urbana associado ao Porto Maravilha. Devido à limitação de dados, todavia, uma vez que o último Censo realizado foi em 2010 – período incipiente das obras – elegemos inferir a gentrificação a partir das transformações na morfologia urbana, passível de ser verificada tanto in loco quanto a partir do ferramental do Google Street View. Assim, o intervalo de tempo que pôde ser adotado para este trabalho considerou o período de 2010 e 2017. Foram observadas as características básicas para a interpretação das transformações ocorridas, sendo assim, as classes de uso e ocupação do solo que compõem a legenda de interpretação seguem o nível de detalhamento de acordo com a análise da arquitetura e as características do material cartográfico a serem utilizados, principalmente a escala, e também com os objetivos do trabalho. Dessa forma, sem a intenção de avaliar todos os atravessamentos envolvidos, foi feito o recorte espacial em dois momentos nos seguintes logradouros: Rua Professor Pereira Reis, Rua Sacadura Cabral e Rua Pedro Ernesto. Entendendo que estes locais são representativos do todo por suas características avaliadas. Com os logradouros definidos, deu-se início ao levantamento dos dados. Toda a complexidade do processo de modificação da Zona Portuária pode ser, em parte, visualizada através da cruzamento de informações utilizando como ferramenta o Sistema de Informações Geográficas (SIG). Buscamos integrar informações como a situação do estado de conservação dos imóveis e o uso destinado a eles, para dar ideia da dimensão dessas mudanças por meio da análise espacial. Tais transformações decorrem de processos graduais de mudança na conjuntura social pela confluência de fatores estruturais, econômicos e políticos. A partir das análises foi possível observar que esses três logradouros refletem parte das transformações na morfologia urbana e no modo de vida das pessoas que ali residem e trabalham. A especulação imobiliária impulsiona o aumento no valor do metro quadrado, fazendo com que aqueles que viviam na área até então não sejam incluídos no novo padrão de vida produzido. Todavia, o mesmo desinteresse em investir nestas áreas é o que viabiliza o reinvestimento futuro. Segundo Ley (1978), nas sociedades pós-industriais os fatores econômicos, políticos e culturais em conjunto são influenciados e influenciam o processo de reestruturação social. Neste conjunto, Ley aponta que o mercado e as relações de trabalho tem protagonismo central por introduzirem novas tecnologias e serviços que exigem a especialização da mão-de-obra. No caso da Zona Portuária do Rio de Janeiro, o Projeto Porto Maravilha trouxe consigo uma diversidade de instituições e empresas como bancos, hotéis, museus, restaurantes, escritórios e lojas e, consequentemente, a geração de novos postos de trabalho. Estes trabalhadores fazem parte de uma nova classe econômica que busca se estabelecer nas proximidades do local de trabalho e usufruir das vantagens de moradia das áreas centrais. Em casos como o do Projeto Porto Maravilha, o valor do solo é afetado, dentre outros fatores, pela disponibilidade de terrenos com potencial construtivo e a perspectiva de valoração. É papel do Estado formular e fazer cumprir-se o planejamento urbano que tenha por base a garantia dos princípios definidos no Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. Dentre estes princípios, é prevista a democratização do acesso à terra, a preservação da função social da cidade e ampliação da oferta de habitação de interesse social. No entanto, dificilmente, as políticas de habitação social neste sentido são suficientes para inibir o deslocamento dos moradores mais pobres para áreas menos valorizadas e periféricas da cidade.

Keywords

SIG; Renovação Urbana; Porto Maravilha

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