Análise das Áreas de Proteção Permanente e Conflitos de Uso do Solo na Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas em Hidrolândia-GO, a partir de Sistemas de Informação Geográficas

Autores

¹Carolina Moreira de Souza, M.; ²Fernandes de Oliveira, T.; ³Vicente Ribeiro, N.

¹UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Email: mariliacarol_ms@hotmail.com
²UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Email: thaisafernandes16@gmail.com
³UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Email: noely.ribeiro@uol.com.br

Resumo

A Bacia Hidrográfica é uma área limitada por um divisor de águas, que a separa das bacias adjacentes e serve de captação natural da água de precipitação através de superfícies vertentes. Por meio de uma rede de drenagem, formada por cursos d’água, ela faz convergir os escoamentos para a seção de exutório, seu único ponto de saída (BORSATO e MARTONI, 2004, apud TEODORO et al 2007). Tal delimitação é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei Federal nº. 9.433/1997. Segundo o Novo Código Florestal, Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanente (APP), aquelas protegidas nos termos legais que apresentam ou não cobertura vegetal nativa, com as funções ambientais de preservação dos recursos hídricos, da paisagem, geologia, da biodiversidade e a garantia genética da fauna e flora, a proteção do solo e garantia do bem-estar das populações. Com o desenvolvimento de sofisticados algoritmos e a sua incorporação ao conjunto de funções dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG), tem sido possível o processamento rápido e eficiente dos dados necessários para caracterização das variáveis morfométricas do terreno, essenciais para análise das intervenções antrópicas em bacias hidrográficas (OLIVEIRA, 2002). Para realização das análises de APP e uso e cobertura do solo foram utilizados dados espaciais e imagens de satélite, processadas em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). As metodologias implementadas por meio de SIG permitem cada vez mais uma maior compreensão e avaliação dos sistemas espaciais, por meio da obtenção dos dados que vem sendo facilitada e pelos avanços tecnológicos que os softwares vem sofrendo. O presente estudo abrange a Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas (ABRG), localizada no município de Hidrolândia, Goiás. A partir da importância ambiental das APP, e dos conflitos de uso que a área sofre pela pressão da área urbana e das atividades agropecuárias na zona rural, o objetivo geral deste trabalho foi analisar o grau de conservação das Áreas de Preservação Permanente da Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas e como objetivos específicos avaliar os conflitos de uso e cobertura do solo na área e auxiliar o planejamento ambiental, bem como no contexto de políticas públicas de proteção e de recuperação das áreas degradadas. O município de Hidrolândia faz parte da Região Metropolitana de Goiânia, localizado a sudoeste do estado de Goiás, e a aproximadamente 30 quilômetros da capital. A Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas tem uma relevância muito grande para o município, uma vez que o abastecimento de quase toda a área urbano é feito a partir de seus recursos hídricos. A ABRG tem aproximadamente 62km² e é uma bacia de 4º ordem, a qual faz parte da Bacia Hidrográfica dos Dourados, seu curso principal, Ribeirão das Grimpas, se estende por mais 3 municípios: Bela Vista de Goiás, Piracanjuba e Professor Jamil. O relevo predominante na Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas varia de plano a ondulado. Também é possível observar a presença de relevo que varia defortemente ondulado a montanhoso. A carta de declividade foi gerada a partir da classificação da Embrapa (2009), onde são definidas seis classes, sendo elas: Plano (0-3%), Suave-Ondulado (8-20%); Fortemente-Ondulado (20-45%); Montanhoso (45-75%) e Escarpado (>75%). Para Arcova et al. (2005), o uso e ocupação inadequados do solo podem comprometer a integridade das bacias hidrográficas. A ABRG tem a maior parte do seu território ocupado por pastagem, cerca de 46 Km², enquanto que a área de vegetação natural ocupa apenas 9,31 Km². Um outro problema que a bacia vem enfrentando é a impermeabilidade do solo, que vem aumentando cada vez mais, devido ao crescimento acelerado do município de Hidrolândia, que possui cerca de 17.000 habitantes (IBGE, 2010). A pesquisa foi desenvolvida no Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), para o processamento de dados e elaboração das cartas, foi utilizado o software de geoprocessamento ArcGis10.1, Datum SIRGAS2000 e Projeção UTM Zona 22S. A drenagem foi delimitada manualmente, com base na imagem Landsat 8, SRTM com resolução de 30 metros. Para definir a área de preservação permanente do curso d’água, foi realizado o “buffer” de 30 metros, nas duas margens de toda drenagem da área, e o “buffer” de 50 metros pra o raio de todas as nascentes. Esse limite está fundamentado na resolução CONAMA nº 303/2002 em seu Art.3º e no Art. 4º do Novo Código Florestal. As APP foram caracterizadas como: Vegetação natural; Pastagem; Área Urbana e Água Represada. Do total da área que deveria ser destinada a preservação permanente, 41,2% são áreas de pastagem, enquanto que 55,8% das áreas são áreas de vegetação natural. A situação da Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas é preocupante, uma vez que mais de 44% das áreas destinadas à preservação permanente foram atingidas por ações antrópicas. Foi possível concluir que a utilização de SIG permitiu com êxito a identificação do estado de conservação das Áreas de Preservação Permanente, bem como a caracterização da área de estudo, além da visualização espacial dos conflitos de uso do solo dentro da área, se mostrando uma ferramenta singular no contexto do monitoramento ambiental. Apesar do amparo legal que a Lei Nº 12.65/12 promove para proteção dos recursos naturais, foi observado um alto nível de ação antrópica nas APPs da Alta Bacia do Ribeirão das Grimpas, causado por atividades agropecuárias. A partir deste estudo nota-se que se faz necessário a fiscalização, o monitoramento ambiental e a recuperação das APPs, principalmente nas propriedades onde há pastagem nessas áreas destinadas a proteção da vegetação nativa, conscientizando os proprietários sobre o Código Florestal Brasileiro, para que eles se insiram no PRA – Plano de Regularização Ambiental.

Keywords

SIG; Conflitos de Uso do Solo; APP

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