TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA COMO SUBSÍDIO AO MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO NA FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL

Autores

¹Gomes, A.R.; ²Coelho, A.S.C.; ⁴Santos, L.F.M.; ⁴Pinto, J.F.K.; ⁵Mesia, C.E.C.; ⁶Sadeck, L.W.R.; ⁷Santos, R.S.; ⁸Barros, M.N.R.; ⁹Adami, M.

¹INPE Email: alessandra.gomes@inpe.br
²FUNCATE Email: andrea.coelho@funcate.org.br
⁴FUNCATE Email: lais.moreira@funcate.org.br
⁴INPE Email: joao.kneipp_otca@inpe.br
⁵INPE Email: carlos.mesia@inpe.br
⁶FUNCATE Email: luis.sadeck@funcate.org.br
⁷INPE Email: rodrigo.santos@inpe.br
⁸FUNCATE Email: marcia.barros@funcate.org.br
⁹INPE Email: marcos.adami@inpe.br

Resumo

A biodiversidade amazônica estende-se por toda a bacia do Rio Amazonas, que atravessa nove países, num total de, aproximadamente, 6.100.000 km², distribuídos entre: Brasil, cuja área representa cerca de 60%, Peru, com aproximadamente 13%, seguido da Colômbia, com cerca de 10% e Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que juntos detém cerca de 17% da floresta Amazônica (PANAMAZÔNIA II). Entretanto, em decorrência da aceleração das mudanças ocorridas no uso do solo amazônico, consequência do crescimento de atividades agrícolas, pecuárias e minerárias; da implantação de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de geração de energia, e da expansão dos assentamentos humanos, o ecossistema amazônico tem sofrido profundas transformações que se traduzem em altas taxas de desmatamento e consequente perda de biodiversidade (GEO AMAZÔNIA, 2008). Conter a degradação ambiental que ameaça a maior floresta tropical do mundo se torna um desafio ainda maior em função do seu caráter transnacional, o que obriga os países envolvidos a assumirem o compromisso de agirem de forma compartilhada e sincronizada para a preservação desse imenso patrimônio comum. Neste sentido, em 1988, o Brasil foi pioneiro no monitoramento sistemático da floresta amazônica através de técnicas de sensoriamento remoto por meio do projeto PRODES, que gera taxas anuais de desmatamento e além disto serve de suporte à tomada de decisões no que se refere à gestão e fiscalização da região. Em virtude da ameaça às florestas tropicais no mundo, organizações internacionais como a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) firmaram acordos em parceria com o INPE, dando origem ao Projeto Capacitree, a ser executado no Centro Regional da Amazônia (CRA), com o objetivo de gerar material didático e compartilhar conhecimento na área de monitoramento florestal por imagem de satélite, realizando cursos de capacitação para técnicos de países situados na faixa tropical, para operarem no sistema TerraAmazon, desenvolvido pelo INPE. Dentro desse contexto, a Faixa de Fronteira (FF) da Amazônia Legal configura-se como uma das áreas mais sensíveis aos problemas que assolam a região – nas esferas ambiental, social e econômica – por seu caráter estratégico no que se refere à soberania das nações envolvidas, mas também por ser historicamente local de intensas disputas territoriais e carente de políticas públicas que deem conta de suas especificidades (SILVA, 2010). Considerando o desmatamento da floresta amazônica como um problema transfronteiriço e entendendo a relevância do monitoramento como instrumento de combate a esse processo, este artigo tem como objetivo expor a experiência do INPE na capacitação realizada para técnicos de países que fazem fronteira com a Amazônia Legal, usando parâmetros como o número de técnicos capacitados e o alcance territorial na FF. A FF da Amazônia Legal recobre uma área de 1.883.570 km² distribuídos em 126 municípios, e abrange o denominado Arco Norte – uma das três áreas definidas a partir da proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PPFF – 2005), que compreende a FF dos estados do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa; Pará, com o Suriname e Guiana; Amazonas, com Colômbia e Peru; e os estados de Roraima e Acre, totalmente situados na FF da Amazônia Legal, e fazem fronteira com Venezuela e Guiana, Peru e Bolívia, respectivamente; e parte do Arco Central, que compreende a FF dos estados de Rondônia e Mato Grosso, que fazem fronteira com a Bolívia; destes, apenas a Guiana Francesa não teve equipe treinada pelo projeto Capacitree. As etapas do trabalho consistiram no levantamento de informações referentes às capacitações realizadas para os países supracitados, seu conteúdo programático e público atingido. Os cursos são voltados ao repasse da metodologia de três projetos já consolidados no sistema de monitoramento florestal realizado pelo INPE, são eles: O PRODES (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), que identifica e quantifica o desmatamento por corte raso na Amazônia Legal através de imagens de satélite; o TerraClass, que qualifica o desmatamento detectado no PRODES, classificando-o em 14 classes de uso e cobertura da terra e o Projeto QUEIMADAS, que consiste no monitoramento operacional de focos de queimadas e de incêndios florestais detectados por satélites, e no cálculo e previsão do risco de fogo da vegetação. O conteúdo programático também abrange tópicos introdutórios de sensoriamento remoto, Sistemas de Informação Geográfica, Geoprocessamento e elaboração de Banco de Dados na plataforma TerraAmazon. Desde 2010, o CRA já realizou 46 cursos, dos quais 27 foram para países da FF da Amazônia Legal (Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Brasil), que corresponde a 58,70% das capacitações. No total foram capacitados 596 técnicos de instituições envolvidas na gestão ambiental de seus países, sendo 249 (41,78%) de países da FF, com a seguinte distribuição: Bolívia (32); Peru (40); Colômbia (35); Venezuela (22); Guiana (23); Suriname (27) e Brasil (70). Como resultado, todas as salas de observação criadas pela OTCA nos países da FF já estão dotadas de equipes treinadas na utilização da plataforma TerraAmazon, bem como das metodologias dos principais projetos desenvolvidos pelo INPE. Nesse sentido, entende-se que o Capacitree pode gerar grandes impactos na forma como esses países realizam o monitoramento de suas florestas, uma vez que os técnicos capacitados funcionam como multiplicadores desse conhecimento, contribuindo para o estabelecimento de uma futura política de geração de dados de desflorestamento uniformes e de qualidade e, assim, melhorar a gestão e preservação da floresta amazônica.

Keywords

Desmatamento; Capacitação; Monitoramento

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